Bolsonaro aprova lei que permite internação involuntária de dependentes químicos

Procedimento deve ter autorização médica

Por Paula Latgé

Foi sancionada no dia (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê a internação involuntária de dependente de drogas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e   condições de atenção aos usuários ou dependentes e sob financiamento das políticas sobre drogas. 

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Segundo a nova lei, serão feitas dos tipos de internação:  voluntária e involuntária. A internação involuntária deve ocorrer após a formalização do profissional responsável e é indicada depois da avaliação padrão de uso, tipo de droga utilizada e comprovação   da impossibilidade de adotar outras alternativas terapêuticas previstas na rede saúde.  

A internação involuntária deve ocorrer no prazo necessário à desintoxicação do paciente, “No prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento”, como mostra o documento.

O tratamento deve ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, priorizando as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo "excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas".

Novo vírus deixa em alerta o estado do Rio

Por: Tatiana Considera - 7º período

O estado do Rio de Janeiro enfrenta um cenário de risco em relação ao vírus da febre Chikungunya. A informação é do superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES), Alexandre Chieppe. “Essa talvez seja a nossa grande preocupação para 2015, uma vez que é uma doença transmitida pelos mosquitos que transmitem a dengue”, disse.

Segundo Alexandre, a Chikungunya pode acarretar uma epidemia maior do que a do vírus da dengue, pois sua velocidade de transmissão é muito maior. O vírus que provoca a febre Chikungunya é transmitido pela picada da fêmea de dois mosquitos, o Aedes aegypti, e o Aedes albopictus.

Os sintomas surgem entre dois e 12 dias após a picada do mosquito contaminado com o vírus. O primeiro deles é uma febre repentina acima de 38,5 graus. A principal característica da doença é a forte dor nas articulações. Na fase mais aguda, durante a primeira semana, podem aparecer bolhas, descamação da pele, fadiga e, em alguns casos, conjuntivite. Ainda conforme a secretaria, os sinais e sintomas tendem a ser mais intensos em crianças (até 2 anos de idade), gestantes e idosos. Pessoas com doenças crônicas têm mais chance de desenvolver formas graves da doença.

Informações

Até o momento não foi identificada transmissão da Chikungunya no Rio de Janeiro, mas em Minas, na Bahia, no Acre e no Ceará, casos já foram registrados.

Como medida preventiva, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro organizou esta semana cursos de capacitação de representantes da assistência e vigilância das secretarias municipais de saúde, que receberam informações sobre diagnóstico e tratamento de pacientes com a febre Chikungunya. A partir do próximo mês, um outro treinamento itinerante será feito em todas as regiões fluminenses para fazer a capacitação de multiplicadores das informações diretamente nos municípios.