A partir dessa segunda cerca de 400 menores infratores devem ser soltos no Rio

Feito por Nathália Dinelli  

Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação

A partir dessa segunda 50 adolescentes devem ganhar liberdade 

Fotos: Site Abril.com  

A partir desta segunda-feira (10), cerca de 400 adolescentes infratores internados em unidades socioeducativas no Rio de Janeiro vão ganhar a liberdade.

A liberação atende a uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar a superlotação das unidades de internação, como as geridas pelo Degase.

O Degase é um órgão do Estado do RJ responsável pela execução das medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e aplicadas pelo poder Judiciário a jovens em conflito com a lei.

Nesta segunda-feira, cerca de 50 adolescentes devem ganhar a liberdade. Eles cometeram crimes de menor potencial ofensivo, como furto, receptação, invasão de domicílio e tráfico de drogas sem o uso de armas.

O Degase será comunicado e, na terça (11), os infratores e suas famílias serão intimados. Cada caso está sendo analisado individualmente e a Justiça está emitindo as decisões em comum acordo com o Ministério Público.